Advocacia preventiva: o que é, como atuar e benefícios
Sai muito mais barato ter certeza de estar fazendo as coisas do jeito certo, do que ter que arcar com as consequências posteriormente, seja judicial ou extrajudicialmente.
RESUMO Decreto 9.653 de 19/04/2020 do Governo do Estado de Goiás
Art. 1º Fica reiterada a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, decorrente da doença pelo novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde.
Impacto da Pandemia da Covid-19 nas Relações Contratuais
Em meio à pandemia ocasionada pela rápida propagação da Covid-19, sincrônico à necessidade de isolamento social para evitar/mitigar o contágio entre a população, o mercado financeiro mundial já sente os fortes impactos da crise que se acerca, de modo que, nada obstante a crise sanitária, todos se preparam para uma presumível recessão após esse período.
Senado aprova PL 1179/2020
Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600 a informais
Após 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs). A ajuda será publicada em lei hoje, 02/04/2020, em edição do Diário Oficial da União.
Governo apresenta Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentar efeitos econômicos do Novo Coronavírus
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato.
OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 927 DE 22 DE MARÇO DE 2020
Na tentativa de formalizar e direcionar diretrizes no meio trabalhista, preservar postos de trabalho e direitos dos empregados sem um custo que prejudicasse as empresas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória de número 927 em 22 de março de 2020.
A COVID – 19 E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – UMA ANÁLISE INICIAL DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO SEM CULPA
Em meio ao desequilíbrio causado pela COVID-19, cujas consequências vêm ultrapassando todos os limites da área pública e privada, grandes e pequenas empresas se mobilizam para suportar os efeitos da crise e se prevenir de uma exponencial instabilidade econômica.
4 formas de moderar o impacto do coronavírus na sua empresa
Sim, é um fato! A crise chegou para todos nós, mas mantenha a calma, pois ela teve início, terá um meio e um fim. Nesta publicação veremos como conter o impacto do coronavírus na sua empresa.
Pandemia no cotidiano: áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas
Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como, por exemplo, hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio.