O Banco Central (BC) anunciou a elaboração do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), um novo sistema que irá substituir o atual Bacen Jud.
O renovado sistema iniciará seu funcionamento em setembro, mas, na primeira quinzena deste mês, algumas novas funcionalidades já serão inseridas na atual plataforma.
Entre as novidades, está a integração do sistema ao processo judicial eletrônico (PJe), o que possibilitará a automatização de requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores, bem como consultas referentes a informações de clientes mantidas em instituições financeiras, como existência de saldos nas contas, extratos e endereços.
A integração ao processo judicial eletrônico facilitará o trabalho dos magistrados e tornará o sistema ainda mais efetivo.
Foi necessário um novo sistema, pois o atual já não permite grandes inovações. Para viabilizá-lo foi acordado, no fim de 2019, uma aliança de cooperação técnica entre CNJ, Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em meados de maio, o BC editou comunicado às instituições financeiras sobre o desenvolvimento e cronograma de homologação do Sisbajud.
Durante os testes, de acordo com o comunicado, serão geradas ordens fictícias de bloqueio, desbloqueio, transferência e requisição de informação, que devem ser respondidas pelas instituições participantes.
A maior parte das ordens, em 2019, foram realizadas pela Justiça do Trabalho (73% do total). A Justiça Estadual veio em segundo lugar, com 24%.
Ao longo do tempo, o Bacen Jud foi ganhando aplicabilidades. Principiou no papel, para buscas de recursos em contas bancárias. Hoje, já alcança cooperativas de créditos e investimentos em renda fixa ou variável, como ações.
Cogita-se, para o futuro próximo, o bloqueio de criptomoedas.
As entidades aliançadas estabeleceram uma política de continuada atualização para fechar portas encontradas por devedores para fugir da penhora. Um dos incrementos foi a verificação de saldo durante todo o dia em contas bancárias e de investimento de devedores. Antes, só era feito no início da manhã.
Vamos torcer para que tudo funcione da melhor forma possível!