Várias empresas não investem em ações preventivas e acabam tendo que correr atrás do prejuízo quando cometem algum erro ou infração.
O problema é que isso consome muito recurso e pode comprometer o futuro da companhia.
Nesse sentido, a advocacia preventiva é um investimento!
Afinal, sai muito mais barato ter certeza de estar fazendo as coisas do jeito certo, do que ter que arcar com as consequências posteriormente, seja judicial ou extrajudicialmente.
Advocacia preventiva
É bastante comum que as atividades de advocacia sejam lembradas somente na hora de resolver um problema judicial. Entretanto, a ação dos advogados pode ser iniciada muito antes, ajudando a empresa na tomada de decisões e na implementação de ações preventivas.
O serviço da advocacia voltado para empresas, objetiva posicionar o empresário numa postura proativa na abordagem das questões jurídicas, sem que ele espere que um problema surja para, somente após isso, tentar resolvê-lo.
Os empreendimentos optantes dessa filosofia da prevenção, utilizam a assistência jurídica na sua rotina para diversos casos, como:
- Composição de contratos;
- Estudo minucioso de termos que devem ser assinados;
- Elaboração de documentação para licitações e/ou questões públicas e tributárias;
- Auxílio no trato com funcionários;
- Mediação com os clientes, nos casos que exijam uma conduta mais técnica.
A emprego dessa política preventiva possui como objetivo fundamental propiciar à empresa uma maior proteção e segurança, evitando a fixação de cláusulas abusivas ou que causem desequilíbrio nas relações estabelecidas, além de dificultar as demandas judiciais e extrajudiciais ou, caso ocorram, torná-las menos gravosas e com reais possibilidades de defesa.
Atuação da advocacia preventiva
Existem várias maneiras de atuar preventivamente com as questões jurídicas de uma empresa.
Alguns empresários optam em contratar serviços de suporte, para ter a presença de um advogado sempre que for necessário.
Outros, escolhem contratar uma auditoria jurídica, que funciona como uma espécie de “pente fino”, ponderando todas as práticas da empresa e produzindo um relatório de tudo aquilo que deve ser corrigido, objetivando sempre às diretrizes da legislação.
Ambos os trabalhos possuem grande utilidade e servem para evitar que problemas jurídicos ocorram, antes mesmo de produzirem consequências negativas para a empresa.
Toda atividade empresarial tem em si questões jurídicas, independentemente do porte do negócio.
Isso quer dizer que uma infração cometida por uma empresa pequena, por exemplo, pode ter as mesmas consequências que uma infração gerada por uma empresa grande.
Toda via, os impactos de uma sanção para uma pequena empresa podem ser ainda maiores.
No caso das pequenas empresas, portanto, contratar um suporte jurídico pode ser ainda mais positivo, já que eventualidades podem trazer impactos ainda maiores em um faturamento reduzido, como é o caso desses negócios.
Vantagens de adotar a advocacia preventiva
A adesão da postura jurídico-preventiva vem sendo estabelecida por muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que mesmo em tempos de estabilidade econômica preza esse tipo de assessoria/consultoria, a fim de reduzir e perceber possíveis prejuízos, apontar e controlar riscos e, consequentemente, maximizar os ganhos da empresa.
Deste modo, essa prática proporciona diversas vantagens para as empresas que adotam essa política jurídica.
Obrigações trabalhistas
A advocacia preventiva pode atuar na administração dos temas relacionados às obrigações trabalhistas, objetivando garantir que os pagamentos sejam feitos de forma correta e que as condutas com os empregados obedeçam às normas legais.
Como revérbero desse bom delineamento, a empresa poderá reduzir o seu passivo trabalhista e os prejuízos provenientes das demandas judiciais.
Coordenação de pessoal
O suporte jurídico também pode auxiliar na coordenação de pessoal, apontando as melhores condutas em caso de admissão, demissão, promoção ou repreensão de funcionários.
Desta forma, os advogados examinarão cada caso para indicar a solução mais apropriada, tipificando as normas legais cabíveis e os procedimentos necessários para que a empresa não cometa irregularidades.
Elaboração de contratos
Uma empresa precisa manejar contratos diariamente, abrangendo os empregados, clientes e fornecedores. Diante disso, é crucial contar com um bom suporte na sua elaboração e revisão.
Dispor de auxílio profissional competente na concepção desses documentos é primordial para garantir que todas as cláusulas sejam válidas, evitar problemas com a outra parte e, também, para distanciar-se de processos buscando a anulação de termos.
Evitar possíveis litígios
Com uma ação preventiva qualificada e constante, a empresa poderá constatar pontos que necessitam ser trabalhados, iminentes problemas e outras questões que podem causar litígios.
Diante de uma reclamação contra a empresa, a assessoria jurídica conseguirá averiguar se houve algum erro, sugerir formas de solucionar o problema extrajudicialmente e negociar acordos, quando praticável.
Além do mais, os profissionais também poderão apurar as situações em que a empresa agiu corretamente, podendo prestar esclarecimentos para a outra parte, evitando demandas judiciais por intermédio do gerenciamento de riscos.
O crescimento da empresa é o mais importante!
Com uma assessoria jurídica preventiva de qualidade, a empresa terá mais segurança em suas ações e decisões.
Desta maneira, os empresários e colaboradores poderão manter o foco no que é essencial, como produção, compra, venda e atendimento ao cliente.
A atuação jurídica deverá, sempre, manter o foco nas oportunidades de crescimento, verificando minuciosamente cada situação em busca da melhor conduta para a empresa, atentando na redução de custos, maior retorno e melhores resultados.
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