Muitas empresas (principalmente as pequenas) ainda não se atentaram à importância que a consultoria jurídica preventiva possui.
A maioria dos empresários acredita que contratar um advogado para atuar regularmente, e não somente quando há uma ação trabalhista, é caro e ineficaz.
Não é raro encontrar empresas que nunca contaram com uma assessoria trabalhista. Se você está no time daqueles que só descobrem uma determinada obrigação quando são acionados na Justiça do Trabalho por algum ex-empregado ou por alguma fiscalização do Ministério do Trabalho, já passou da hora de contratar uma ajuda.
A assessoria é uma ferramenta excelente para melhorar o desempenho do seu negócio. Para você conhecer melhor as possibilidades existentes, preparamos este artigo com diversas dicas para a sua empresa.
Os benefícios da assessoria trabalhista
Como a lei trabalhista é muito ampla, pode ser difícil, para um empregado dentro do departamento pessoal da sua empresa, que já têm todas as suas atribuições de rotina para cumprir, manter-se atualizado sobre todas as obrigações e atualizações da lei.
Contar com uma empresa especializada, composta de uma equipe operacional de departamento pessoal com apoio jurídico, pode deixar seus empregados mais seguros e focados na realização das tarefas internas.
Enquanto isso, a direção da empresa pode tomar suas decisões com a segurança de que as obrigações trabalhistas estão sendo observadas e cumpridas à risca por profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Dentre a série de benefícios que uma boa gestão trabalhista pode trazer para a sua empresa, estão:
- Prevenção contra perdas financeiras;
- Otimização do quadro de empregados e melhoria da produtividade;
- Foco, por parte dos empregados, nas operações do dia a dia;
- Acesso a profissionais especializados e com ampla experiência;
- Mais segurança para os administradores e os sócios nas tomadas de decisão.
Principais atribuições
Como empresários e gestores precisam cobrir uma gama muito grande de áreas — financeira, administrativa, jurídica, operacional etc. — é difícil que eles sejam especialistas em todas elas.
E, com isso, podem acabar não se sentindo seguros para tomarem suas decisões.
Aí, entra a principal atribuição de um processo de assessoria: fornecer informações relevantes para que os gestores façam as melhores escolhas para a empresa.
Não é à toa que a busca por consultorias é uma das principais tendências para o mercado empreendedor.
Uma empresa de assessoria deve ser especialista em sua área de atuação. Os profissionais devem também estar preparados para prever riscos e buscar as melhores estratégias para mitigá-los, parte importante do planejamento tributário da empresa.
Ainda que a empresa conte com um departamento jurídico interno, a assessoria trabalhista pode ser bastante útil.
Como um departamento jurídico cobre todos os aspectos legais que envolvem as atividades da organização, é importante contar com uma assessoria que tenha advogados focados na área trabalhista.
Funcionamento do processo de assessoria
A assessoria pode ser preventiva ou reativa.
É comum que empresários só procurem ajuda quando já estão com algum problema em suas mãos.
Quando a busca por assessoramento visa a resolver um problema já existente, como um processo trabalhista em curso, ela atuará de forma reativa. Seu principal objetivo será resolver o problema específico.
Mas a melhor forma de tratar problemas é prevenindo-os.
Uma assessoria atua de forma preventiva quando visa a realizar um diagnóstico geral, identificando quais regras a empresa deve seguir e quais são as possíveis fontes de passivos trabalhistas.
Esse diagnóstico envolve diversas frentes, como:
- Enquadramento sindical;
- Elaboração de contrato de experiência;
- Controle de registro e documentação dos empregados;
- Acompanhamento da folha de pagamento;
- Encargos trabalhistas;
- Direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e outros previstos em acordos coletivos;
- Consultas sobre a legislação trabalhista (CLT).
Em um primeiro momento, é necessário buscar e analisar o histórico de processos da empresa, visando eliminar possíveis problemas. Para os processos em aberto, deve-se analisar a estratégia que a companhia está utilizando em sua defesa.
A assessoria também analisará os procedimentos e controles internos relacionados aos empregados e às condições do ambiente de trabalho.
Após a análise, deve ser elaborado um plano de ações para implantar as melhorias identificadas e diminuir os riscos.
Uma vez que a assessoria contratada se familiariza com a empresa e suas necessidades, ela poderá acompanhar a evolução do dia a dia do departamento pessoal com mais conhecimento da realidade da companhia, propondo sempre soluções mais acertadas e condizentes com a realidade do negócio.
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